A bacia do Miringuava: Turismo Rural e Manejo Sustentável Recursos Hídricos

O incentivo à agroecologia, ao turismo rural e ao uso e manejo sustentável do solo e dos recursos hídricos são algumas das iniciativas em andamento na Bacia do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais. Nesta região, está sendo construída pela Sanepar a sexta barragem para o abastecimento público dos moradores da Região Metropolitana de Curitiba.

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As ações para fomentar o desenvolvimento econômico e socioambiental das comunidades da área da bacia estão previstas no Projeto Básico Ambiental do empreendimento e no Projeto Técnico Social, prerrogativas dos agentes ambientais e financiadores. O trabalho de educação socioambiental junto a moradores e proprietários começou a ser feito pela Sanepar ainda em 2011. Neste ano, com o início da obra, as ações abrangem toda a área da bacia, a fim de melhorar as práticas de uso e ocupação do solo e o uso sustentável da água.

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Abordagem domiciliar, reuniões comunitárias, palestras, oficinas, atividades de formação e visitas mediadas à obra são algumas das atividades desenvolvidas. “O trabalho é coerente com o potencial econômico e as características culturais da região abrangida pela obra e busca promover ações para a conservação do manancial de abastecimento”, explica o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Glauco Requião.

IDENTIFICAÇÃO E ENVOLVIMENTO – “Vamos trabalhar juntos”. Este é o convite que a gestora socioambiental da Sanepar Daisy Mara Jayme vem fazendo à população local, a professores das escolas estaduais e municipais. Em julho deste ano, professores do Colégio Estadual Colônia Malhada participaram de uma das reuniões comunitárias que estão sendo feitas para incentivar a adoção de práticas sustentáveis e a multiplicação de uma nova cultura conservacionista.

Para a professora de História Luciane Palaro das Chagas, a palavra que dá nome ao rio está marcada em sua vida. “Meu CEP é Miringuava”. “A primeira coisa que a gente trabalha com os alunos que chegam ao sexto ano é o uso da água. Principalmente, porque as primeiras civilizações da humanidade se formaram em torno de grandes rios. Cito a Mesopotâmia, a ‘terra entre rios’, para mostrar a necessidade do ser humano de estar próximo a fontes de água”. Segundo a professora, os alunos, a maioria filhos de agricultores, conseguem identificar a necessidade de ter o rio próximo. “Eles sabem que também dependem dos rios, como o povo da antiguidade, para consumo próprio, para a criação dos animais e a irrigação das roças.”

Luciane diz ainda que busca conscientizar os alunos sobre o consumo da água. “Cuidar para que a água do rio não tenha agrotóxico, para que se mantenha limpa por muito mais tempo. Isso não é só pra ele, tem que ficar para a posteridade. Quanto mais cuidarem do rio, mais vão cuidar da agricultura deles.”

AGROECOLOGIA – Uma das iniciativas na Bacia do Rio Miringuava, que há mais de 30 anos é manancial de abastecimento, é promover práticas agroecológicas. Este trabalho é desenvolvido em parceria com o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), Emater e Embrapa.

Inicialmente, segundo Daisy, o trabalho está sendo feito para que os agricultores da região conheçam o sistema agroecológico, por meio de reuniões comunitárias, oficinas e visitas a produtores que já desenvolvem a agricultura sem o uso de agrotóxicos em outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba.

A professora de Geografia Celina Guerra é uma das pessoas interessadas em saber mais sobre a agroecologia. Ela mora com a família na Roça Velha, próxima à área da Barragem Miringuava. “Pode ser um pouco difícil inserir um assunto assim na comunidade, mas é extremamente importante porque é uma região agrícola que depende da água e do solo”. Celina também trabalha o tema do uso sustentável do solo com os alunos da Colônia Malhada. Parte da comunidade integrará a Área de Preservação Ambiental do Miringuava.

AÇÃO CONJUNTA – Os governos municipal e estadual também são proponentes e apoiadores de iniciativas de desenvolvimento econômico e socioambiental na região. Alguns projetos são pioneiros no Brasil, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma forma de incentivo do Governo do Estado a práticas de uso do solo que não prejudiquem a área de manancial.

A OBRA – A Sanepar iniciou a construção da Barragem do Miringuava no segundo bimestre deste ano. Localizada no município de São José dos Pinhais, terá capacidade para armazenar 38 bilhões de litros de água. Quando ficar pronta, vai garantir o atendimento à demanda por água tratada dos moradores da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) até o ano de 2030. O valor total do empreendimento é de R$ 87,8 milhões.


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Saiba mais em: http://site.sanepar.com.br/conteudo/acoes-socioambientais-na-bacia-do-miringuava

foto: https://pt.wikipedia.org/wiki/Conserva%C3%A7%C3%A3o_da_natureza

Veja também:

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Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná

Você conhece o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná – PLERH/PR?

Se ainda não sabe do que se trata, fizemos um resumo para você entender melhor abaixo.

O Plano de Recursos Hídricos do Estado do Paraná é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos instituída pela Lei Estadual 12.726/99 e, tem como objetivo atuar como instrumento básico na definição da Política e da Gestão dos Recursos Hídricos em nosso Estado.

O Plano foi elaborado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, resultado da parceria do Governo do Estado do Paraná com o Ministério do Meio Ambiente, contando com a Cooperação Técnica da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

Durante o período de sua elaboração, coordenada pelo Instituto das Águas do Paraná, foram realizadas 125 reuniões técnicas, envolvendo cerca de 70 profissionais de diversas instituições paranaenses, que atuam direta ou indiretamente na área de recursos hídricos.

A elaboração do Plano Estadual foi dividida em três etapas:

A primeira etapa, referente ao Diagnóstico da Situação Atual, envolveu a participação dos diversos setores relacionados aos recursos hídricos, entre eles: Setor de Saneamento Ambiental (mananciais de abastecimento público, esgotos sanitários, aterros sanitários, resíduos hospitalares e doenças de veiculação hídrica); Setor Agropecuário; Setor de Mineração; Setor Elétrico, Setor de Navegação; Setor de Lazer e Setor Industrial, entre outros.

A segunda etapa relacionada diretamente ao Processo Participativo, objetivou promover uma ampla discussão junto à sociedade paranaense e aos setores usuários. Foram realizados 10 Encontros Regionais, contando com a participação de mais de 1.600 pessoas, onde se buscou envolver a sociedade nas discussões sobre o Plano Estadual e o futuro das águas no Paraná. Esses eventos ofereceram a oportunidade para a população debater e apontar os problemas relacionados aos recursos hídricos em sua região, bem como sugerir estratégias para uma gestão integrada e sustentável deste recurso.

A terceira etapa teve como objetivo consolidar o Plano Estadual, através da integração dos estudos do Diagnóstico com as contribuições oriundas dos encontros regionais, resultando na Sistematização de Programas e Diretrizes Estratégicas para os recursos hídricos no Paraná.

Caso queira saber mais sobre o assunto acesse o link oficial: http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=105

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Outorga de Uso Recursos Hídricos no Paraná

A Outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite, por prazo determinado, o uso de recursos hídricos. ( Outorga de Uso Recursos Hidricos )

Direciona-se ao atendimento do interesse social e tem por finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água.

A quem se destina

A exigência de outorga destina-se a todos que pretendam fazer uso de águas superficiais (rio, córrego, ribeirão, lago, mina ou nascente) ou águas subterrâneas (poços tubulares) para as mais diversas finalidades, como abastecimento doméstico, abastecimento público, aqüicultura, combate a incêndio, consumo humano, controle de emissão de partículas, dessedentação de animais, diluição de efluentes sanitários ou industriais, envase de água, irrigação, lavagem de areia, lavagem de artigos têxteis, lavagem de produtos de origem vegetal, lavagem de veículos, lazer, limpeza, pesquisa/monitoramento, processo industrial, uso geral.

A outorga também é necessária para intervenções que alterem a quantidade ou qualidade de um corpo hídrico, como a construção de obras hidráulicas (barragens, retificações, canalizações, drenagens, travessias) e serviços de dragagem (minerária ou para desassoreamento).

Quem concede

No Estado do Paraná, os atos de autorização de uso de recursos hídricos de domínio estadual são de competência do Instituto das Águas do Paraná.

Saiba mais:

Lei nº 16.242 de 13 de Outubro de 2009:  Cria o Instituto das Águas do Paraná;

Decreto nº 9.957 de 23 de Janeiro de 2014: Dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos e adota outras providências.

Quando se trata de recursos hídricos de domínio federal, quem concede as outorgas para utilização da água é a Agência Nacional de Águas.

Os bens da União e dos Estados são definidos pela Constituição Federal.
A dominialidade sobre os recursos hídricos significa a responsabilidade pela preservação do bem, sua guarda e gerenciamento, objetivando a sua perenidade e uso múltiplo, bem como o poder de editar as regras aplicáveis.

Usos que dependem de outorga

– Derivação ou captação de água superficial (rio, córrego, mina ou nascente) para qualquer finalidade.
– Extração de água subterrânea (poço tubular profundo) para qualquer finalidade.
– Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos com o fim de diluição.
– Uso de recursos hídricos para aproveitamento hidrelétrico.
– Intervenções de macrodrenagem.

Usos que independem de outorga

Não são objeto de outorga de direito de uso de recursos hídricos, mas obrigatoriamente de cadastro:
– Usos de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais (até 400 pessoas, em meio rural)
– Usos de vazões e volumes considerados insignificantes para derivações, captações, lançamentos de efluentes;
– Serviços de limpeza e conservação de margens, incluindo dragagem, desde que não alterem o regime de vazões, a quantidade ou a qualidade do corpo hídrico;
– Obras de travessia (pontes, dutos, passagens molhadas, etc.) de corpos hídricos que não interfiram no regime de vazões, quantidade ou qualidade do corpo hídrico.

Saiba mais:

Resolução 039/2004-SEMA
Captações, lançamentos de efluentes, barragens de acumulação considerados insignificantes.

Portaria 006/2011

Captações consideradas insignificantes e incluídas em processos de financiamento em instituições financeiras.

Como solicitar o cadastro de uso de recurso hídrico independente de outorga

Documentação
Formulário

Para as captações consideradas como uso insignificante e incluídas em processos de financiamento em instituições financeiras:

Termo de autodeclaração de uso de recurso hídrico independente de outorga

Perfuração de poços profundos

Para quem pretende fazer extração de água de aquífero subterrâneo, é obrigatório solicitar ao AGUASPARANÁ a anuência prévia para perfuração. Esta manifestação do AGUASPARANÁ faculta ao requerente o direito de perfurar poço tubular profundo e tem validade de 01 (um) ano

Após o recebimento do documento de anuência e até 60 dias depois de executada a obra, deve ser solicitada a outorga de direito de uso antes de se iniciar a utilização das águas subterrâneas.

Ambos os requerimentos (anuência para perfuração de poço e outorga de direito de uso) poderão ser incorporadas em um único processo administrativo.

Como solicitar a anuência para perfuração de poço

Documentação
Formulário

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Saiba mais em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=10

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